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TERMOS & CONDIÇÕES PRODUTOR PARCEIRO GHOSTPRODUCER.COM.BR

  1. OBJETO:

1.1 Este contrato (“Contrato”) estabelece os termos e condições entre o produtor musical (“Produtor Parceiro”) e GhostProducer.com.br (“Plataforma”) para a venda de músicas.

  1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS:

2.1 Ao enviar suas músicas para a plataforma, o Produtor Parceiro concorda em ficar vinculado a este Contrato.

  1. COMISSÃO E PAGAMENTO:

3.1 A Plataforma receberá uma comissão de 30% sobre o valor total de cada venda.

3.2 O Produtor Parceiro receberá o valor líquido da venda após descontos de taxas de pagamento (PayPal, Stripe, Mercado Pago).

  1. DIREITOS DE VENDA E TRANSFERÊNCIA:

4.1 Ao concordar com este Contrato, o Produtor Parceiro concede à GhostProducer.com.br o direito de vender e transferir a música para o cliente comprador.

4.2 O Produtor Parceiro concorda em não distribuir a música em outras plataformas durante a vigência deste Contrato.

  1. ARQUIVOS E FORMATOS:

5.1 O Produtor Parceiro fornecerá arquivos principais, incluindo versão MASTER, VERSÃO MIXADA, VERSÃO RADIO e STEMS/MULTITRACK, além dos arquivos do projeto e MIDI.

  1. PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO:

6.1 A Plataforma se reserva o direito de promover e divulgar as músicas do Produtor Parceiro em seus canais de marketing.

  1. RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA:

7.1 A Plataforma tomará medidas razoáveis para proteger os arquivos e dados fornecidos pelo Produtor Parceiro contra acesso não autorizado.

  1. ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES:

8.1 Alterações nos termos só serão válidas se acordadas por escrito por ambas as partes.

  1. RESCISÃO.

9.1 Ambas as partes têm o direito de rescindir este Contrato por violação substancial dos termos.

  1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:

10.1 Este Contrato será regido pelas leis brasileiras, com jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de São Paulo.

  1. INTERPRETAÇÃO:

11.1 Em caso de conflito, a interpretação razoável será favorecida. Cláusulas inválidas serão modificadas para manter o restante do Contrato em vigor.

  1. FLEXIBILIDADE DIGITAL:

12.1 Em um ambiente digital em constante evolução, ambas as partes concordam em adaptar os termos para refletir as mudanças tecnológicas e comerciais, mantendo a essência da parceria.

Ao concordar com este Contrato, ambas as partes reconhecem ter lido, compreendido e aceito seus termos e condições.