TERMOS & CONDIÇÕES PRODUTOR PARCEIRO GHOSTPRODUCER.COM.BR
- OBJETO:
1.1 Este contrato (“Contrato”) estabelece os termos e condições entre o produtor musical (“Produtor Parceiro”) e GhostProducer.com.br (“Plataforma”) para a venda de músicas.
- ACEITAÇÃO DOS TERMOS:
2.1 Ao enviar suas músicas para a plataforma, o Produtor Parceiro concorda em ficar vinculado a este Contrato.
- COMISSÃO E PAGAMENTO:
3.1 A Plataforma receberá uma comissão de 30% sobre o valor total de cada venda.
3.2 O Produtor Parceiro receberá o valor líquido da venda após descontos de taxas de pagamento (PayPal, Stripe, Mercado Pago).
- DIREITOS DE VENDA E TRANSFERÊNCIA:
4.1 Ao concordar com este Contrato, o Produtor Parceiro concede à GhostProducer.com.br o direito de vender e transferir a música para o cliente comprador.
4.2 O Produtor Parceiro concorda em não distribuir a música em outras plataformas durante a vigência deste Contrato.
- ARQUIVOS E FORMATOS:
5.1 O Produtor Parceiro fornecerá arquivos principais, incluindo versão MASTER, VERSÃO MIXADA, VERSÃO RADIO e STEMS/MULTITRACK, além dos arquivos do projeto e MIDI.
- PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO:
6.1 A Plataforma se reserva o direito de promover e divulgar as músicas do Produtor Parceiro em seus canais de marketing.
- RESPONSABILIDADES DA PLATAFORMA:
7.1 A Plataforma tomará medidas razoáveis para proteger os arquivos e dados fornecidos pelo Produtor Parceiro contra acesso não autorizado.
- ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES:
8.1 Alterações nos termos só serão válidas se acordadas por escrito por ambas as partes.
- RESCISÃO.
9.1 Ambas as partes têm o direito de rescindir este Contrato por violação substancial dos termos.
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO:
10.1 Este Contrato será regido pelas leis brasileiras, com jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de São Paulo.
- INTERPRETAÇÃO:
11.1 Em caso de conflito, a interpretação razoável será favorecida. Cláusulas inválidas serão modificadas para manter o restante do Contrato em vigor.
- FLEXIBILIDADE DIGITAL:
12.1 Em um ambiente digital em constante evolução, ambas as partes concordam em adaptar os termos para refletir as mudanças tecnológicas e comerciais, mantendo a essência da parceria.
Ao concordar com este Contrato, ambas as partes reconhecem ter lido, compreendido e aceito seus termos e condições.
